Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 465/2018
22/06/2018 |
Lei
PROMOVE MODIFICAÇÕES NA LEI 447/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 464/2018
22/06/2018 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ, REFORMULA A LEI Nº … |
Municipal |
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N° 463/2018
05/06/2018 |
Lei
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 462/2018
05/06/2018 |
Lei
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, E … |
Municipal |
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N° 461/2018
02/05/2018 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE O CRÉDITO ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 460/2018
26/01/2018 |
Lei
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, LEIS Nº 443, 449, 451, 453 … |
Municipal |
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N° 459/2018
26/01/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 279/09, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA … |
Municipal |
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N° 1/2018
18/01/2018 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO/REDUÇÃO DO VALOR DE "DIÁRIA LOCAL" PARA DESLOCAMENTO DOS … |
Municipal |
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N° 457/2017
22/12/2017 |
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 458/2017
15/12/2017 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CROATA-CE, CRIA … |
Municipal |
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N° 99/2017
14/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir … |
Federal |
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N° 98/2017
06/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de … |
Federal |
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N° 13500/2017
26/10/2017 |
Lei
Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de … |
Federal |
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N° 454/2017
22/09/2017 |
Lei
ALTERA O ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI 410/2015. |
Municipal |
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N° 453/2017
24/08/2017 |
Lei
EXTINGUE, CRIA E MUDA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Municipal |
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N° 452/2017
24/08/2017 |
Lei
CRIA O PROGRAMA CROATÁ FEIRA DA SORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 451/2017
24/08/2017 |
Lei
CRIA O PROGRAMA CROATÁ CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 97/2017
04/08/2017 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, … |
Federal |
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N° 13465/2017
11/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de … |
Federal |
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N° 448/2017
09/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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Total de 761 registros