Carta de serviços

CÂMARA MUNICIPAL
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Localização
Endereço: Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153 – Caroba – CEP: 62.390-00 – Croatá – Ceará
Telefone: (88) 3659-1213
Email: camaracroata2017@gmail.com
Horário de atendimento: de segunda à sexta das 7Hs às 12Hs
Quem pode acessar: qualquer pessoa 
 
Qualquer Pessoa @07:00 - 12:00
De segunda a sexta-feira
COMISSÕES PERMANENTES
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASIS SOC E DIR HUM
Presidente (a): CLAUDIOMIRO OLIVEIRA HOLANDA
Relator (a): MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO
Membro (a): ERIVAN BEZERRA DA MATA
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Presidente (a): VITORIA REGIA DE LIMA FONTELENE
Relator (a): ERIVAN BEZERRA DA MATA
Membro (a): CLAUDIOMIRO OLIVEIRA HOLANDA
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente (a): ERIVAN BEZERRA DA MATA
Relator (a): CLAUDIOMIRO OLIVEIRA HOLANDA 
Membro (a): VITORIA REGIA DE LIMA FONTELENE
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUB, AGRO, COMER E TUR
Presidente (a): MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO
Relator (a): ERIVAN BEZERRA DA MATA
Membro (a): CLAUDIOMIRO OLIVEIRA HOLANDA
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Galeria de Áudio/Entrevistas

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/sessoes/ e posteriormente selecione a sessão.

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

Serviço de acesso permanente.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Galeria de Imagens
No sítio institucional, acessar o link:https://camaracroata.ce.gov.br/portal/sessoes/ e posteriormente selecione a sessão.
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço der acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Galeria de Vídeos
No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/videos/
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
FACEBOOK
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
FACEBOOK - PERFIL INSTITUCIONAL
Este serviço tem como objetivos divulgar a informação ao cidadão sobre a tramitação/aprovação e conteúdo de propostas legislativas;
 
Explicar o processo democrático e o funcionamento da Instituição;
 
Divulgar serviços de interesse público que a Casa oferece ao cidadão;
 
Incentivar a participação do cidadão no processo legislativo;
 
Aproximar cidadão e instituição, por meio de linguagem mais informal e de interação. Público-alvo Cidadãos e grupos de influenciadores temáticos.
 
Como acessar?  Acessar a rede social por meio de comentários nas postagens ou em mensagens diretas no inbox.
 
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Relatório de Atividades
No sítio institucional, acessar o link:
Serviços de Acesso Permanente
INTGEST-L
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
APLICATIVO INTGEST-L
Aplicativo para smartphones com informações das atividades legislativas da Câmara Municipal. Apresenta informações detalhadas, sobre vereadores, sessões plenária, produção legislativa dos parlamentares, inscrição para uso da tribuna, legislação Federal, "Estadual e Municipal, geração de proposições a partir do  comando de voz e acompanhamento dos plenários eletrônico e virtual.
 
O aplicativo pode ainda ser configurado para envio de notificações, em tempo real, de eventos que ocorrem no dia-a-dia da Câmara Municipal.
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa interessados em obter informações e acompanhar atividades legislativas da Câmara.
 
Como acessar?  Acesse a loja de aplicativos de seu aparelho, pesquise o nome “IntGest-L” e instale-o. 
 
Prazo para atendimento Imediato (serviço online acessível pela internet)
 
Compromisso de qualidade e atendimento: Serviço online disponível 24x7 (24 horas, 7 dias por semana). Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato por e-mail: contato@intgest.com.br. 
 
Normas que regem o serviço: Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

 

Serviços disponíveis no aplicativo 
 
Mesa Diretora → A Mesa Diretora é responsável  pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
 
Carta de Serviços → A Carta de Serviços ao Ciudadão visa informar quais os serviços são prestados pela Câmara Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos  com o atendfimento  e os padrões de atendimento estabelecidos.
 
e-Participação → Tem como objetivo possibilitar maior participação  dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Câmara Municipal por meio da integração digital, estimulando a participação social no processo legislativo.
 
Sessões → Acompanhe as sessões plenárias da Câmara Municipal. Instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização de atos do governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões  e posições partidárias e da sociedade.
 
Proposições → Acompanhe as proposições legislativas submetidas ao Plenário da Câmara Municipal.
 
Parlamentares → Acompanhe as políticas públicas do seu Município por meio da produção legislativa dos seus representantes na Câmara Municipal.
 
Regimento Interno → O Regimento Interno estabelece regras para regulamentar o funcionamento da Câmara Municipal, constituído de normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do parlamento municipal.
 
Lei Orgânica → Norma que regula a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um importante instrumento para forçar o poder público a assumir obrigações de interesse local em favor da população.
 
Ouvidoria → Solução tecnológica disponibilizada para facilitar o contato entre o cidadão e o Poder Legislativo, para o recebimento, tramitação e oferecimento de respostas às manifestações  de ouvidoria e do Sistema de Atendimento ao Cidadão – E-sic encaminhadas pelos cidadadõs, tais como: denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação.
 
Falar com Parlamentar → Interação entre os vereadores e cidadões. Faça sugestões, reclamações, elogios e solicitações diretamento ao seu represenatnte legal. Por meio desse canal, o cidadão pode enviar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e manifestações a(o) vereador(a) relacionadas à competência legislativa, fiscalizatória e institucional da Câmara Municipal e receber no próprio aplicativo resposta às suas demandas.
 
Legislação → Legislação Municipal, Estadual e Federal originária do processo legislativo  que constrói, a partir  de uma sucessão de atos, fatos e decisões políticas, econômicas e sociais, um conjunto de leis  com valor jurídico, para assegurar  estabilidade governamental e segurança jurídica  às relações sociais entre cidadãos, instituições e empresas.
 
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Fornecedores

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/orcamento-e-financas-fornecedores/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/planejamento-ldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
LOA - Lei Orçamentária Anual

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/planejamento-loa-_-lei-orcamentaria-anual/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanent

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PCG - Prestação de Contas de Gestão

No sítio institucional, acessar o link:https://camaracroata.ce.gov.br/portal/orcamento-contas-gestao/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PPA - Plano Plurianual

No sítio institucional, acessar o link:https://camaracroata.ce.gov.br/portal/planejamento-ppa-plano-plurianual/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Repasses Recebidos

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/orcamento-e-financas-repasses-recebidos/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RGF - Relatório de Gestão Fiscal

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/orcamento-e-financas-rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
OUTROS CONTATOS
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
COMO ENTRAR EM CONTATO

 

Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão – Na sede da Câmara Municipal de Croatá, no portal da Câmara Municipal ou no aplicativo IntGest L (Android/IOS)

 

Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, 153 – CEP 62.390-000 – Croatá/CE

 

Telefone: +55 (88) 3659-1213 – Email: camaracroata2017@gmail.com

 

Internet: https://camaracroata.ce.gov.br

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
OUVIDORIA
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Contate a Ouvidoria

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/ouvidoria/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Perguntas e Respostas

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/ouvidoria-perguntas-respostas/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanernte.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Pesquisar Protocolos

No sítio institucional, acessar o link:https://camaracroata.ce.gov.br/portal/ouvidoria/consulta

 

Serviço de acesso permanente.

 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Recebimento de Documentos
Endereço: Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153 – Caroba – CEP: 62.390-00 – Croatá – Ceará
 
Atendimento: De segunda à sexta-feira das 7h às 13h.
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RATIFIQUE
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
RATIFIQUE
 O Ratifique oferece, por meio do aplicativo, consultas sobre a veracidade de informações relacionadas à atividade legislativa, estrutura e administração da Câmara Municipal ou às(aos) vereadores, no desempenho de sua função regimental. 
 
Quem pode acessar? Cidadãos e instituições interessados.
 
Como acessar?  Acesse a loja de aplicativos de seu aparelho, pesquise o nome “IntGest-L” e instale-o. 
 
Prazo para atendimento: Imediato (serviço online acessível pela internet)
 
O que não oferece: Não se enquadram na finalidade deste serviço demandas processadas conforme a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI), mensagens a vereadores, apurações de demandas por profissionais de imprensa ou qualquer assunto não relacionado a fake news. Também não são objeto de checagem atos praticados pelos vereadores em âmbito privado, em atividades nos municípios ou anteriores ao mandato, assim como articulações políticas.
 
Informações sobre a Câmara Municipal, não referentes a possíveis fake news, devem ser encaminhadas para ouvidoria. 
 
O canal Ratifique é exclusivo para recebimento de mensagens via aplicativo. 
 
Para o adequado atendimento da demanda, alguns dados serão requeridos durante o atendimento, sendo necessáriorealizar o login no aplicativo. O cidadão precisa acrescentar imagens, textos ou endereço eletrônico que tenha recebido nas redes sociais para confirmar a informação que recebeu para ser checada. Se estiver de acordo com a Política de Uso do Ratifique, a demanda é apurada e a resposta enviada ao cidadão por meio do aplicativo.
 
Como acompanhar o andamento? Por meio do aplicativo.
 
Prazo para atendimento: As demandas dentro da finalidade deste canal serão checadas quanto à sua veracidade. Cada assunto tem seu próprio nível de complexidade e pode depender de avaliação técnica por diversas áreas da Câmara, antes de ser respondido corretamente. Em virtude deste fato e do volume de demandas para tratamento, as ocorrências não têm prazo pré-definido para serem atendidas.
 
Compromissos de qualidade e atendimento: Com o canal Ratifique, a Câmara Municipal entra na luta pelo combate às notícias falsas, também conhecidas pelo termo em inglês fake news, por acreditar que sua proliferação consiste em uma ameaça à democracia. O compromisso da instituição é orientar o cidadão sobre informações que circulam nas redes sociais e em sites da internet a respeito da Câmara, confirmando o que é fato, desmentindo o que é falso e explicando o que está impreciso. As respostas também indicam os serviços e as pesquisas que o cidadão pode procurar para se informar sobre o trabalho legislativo da Câmara Municipal. Mesmo quando a demanda não se enquadra na Política de Uso do Ratifique, o cidadão recebe a resposta com a fundamentação da recusa.
 
Normas que regem o serviço: Identificada a má fé ou o uso irregular do Ratifique, bem como o envio de conteúdos que não estejam alinhados à finalidade desse canal e que sejam considerados inadequados, o(a) autor(a) será advertido(a) e, conforme a gravidade, seus dados serão encaminhados ao órgão responsável, para as providências cabíveis. A reincidência poderá ocasionar o bloqueio de acesso ao canal de forma definitiva.
 
Entre os motivos para a advertência ou bloqueio estão:
  1. Mensagens em desacordo com a Política de Uso do Comprove e com os Termos Gerais de Uso dos Sistemas da Câmara dos Deputados;
  2. Mensagens ininteligíveis;
  3. Mensagens repetidas e enviadas pelo mesmo autor;
  4. Conteúdo sem relação com a Câmara Municipal, por exemplo: frases motivacionais, cumprimentos, banalidades, spams, “correntes”, emojis ou gifs isolados etc.; 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RECURSOS HUMANOS
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
RECURSOS HUMANOS

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/transparencia/

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente.

 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
SESSÕES
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Sessões Ordinária

Endereço: Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153 – Caroba – CEP: 62.390-00 – Croatá – Ceará

 

Horário da sessão: Quinta-feira às 17Hs.

 

Internet: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/sessoes/

 

Aplicativo: IntGest L (Androi/IOS)

 
Qualquer Pessoa @17:00 - 19:00
As quinta-feira
TRIBUNA POPULAR
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
VEREADORES
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Vereadores

No sítio institucional, acessar o link: https://camaracroata.ce.gov.br/portal/parlamentares/

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa.

 

Serviço de acesso permanente.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
YOUTUBE
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
YOUTUBE - PERFIL INSTITUCIONAL

Este serviço tem como objetivo divulgar vídeo da sessão legislativa;

 

Incentivar a participação do cidadão no processo legislativo;

 

Aproximar cidadão e instituição, por meio de linguagem mais informal e de interação. Público-alvo Cidadãos e grupos de influenciadores temáticos.

 

Como acessar?  Acessar a rede social por meio de comentários nas postagens.

 

Acesse o site: https://www.youtube.com/channel/UCmu8CXvrRU2fnoT06j6ekwA

 

Serviço de acesso permanente.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.