Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 158/2000
29/12/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR POÇOS E CAIXA D'ÁGUA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 159/2000
26/12/2000 |
Lei
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 31/2000
14/12/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o … |
Federal |
> link externo |
|
N° 157/2000
04/12/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 156/2000
22/11/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 149/2000 (LDO 2001). |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 155/2000
22/11/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTO SANITÁRIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 154/2000
22/11/2000 |
Lei
OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 153/2000
27/09/2000 |
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 30/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o … |
Federal |
> link externo |
|
N° 29/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição … |
Federal |
> link externo |
|
N° 151/2000
06/09/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 007/89. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 152/2000
01/09/2000 |
Lei
REFORMULA A LEI Nº140/99, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 150/2000
01/09/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 141/99. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
> link externo |
|
N° 102/2000
11/07/2000 |
Lei Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 149/2000
01/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 28/2000
25/05/2000 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7o e revoga o … |
Federal |
> link externo |
|
N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
> link externo |
|
N° 148/2000
31/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 147/2000
31/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MOTO POR CONSEQUÊNCIA DE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 770 registros