Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 230/2006
01/11/2006
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 229/2006
02/08/2006
Lei
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR …

Municipal

> ver mais
N° 228/2006
21/07/2006
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR …

Municipal

> ver mais
N° 227/2006
21/07/2006
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 226/2006
01/06/2006
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 225/2006
19/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 224/2006
17/03/2006
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 5º E 14º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 52/2006
08/03/2006
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal …

Federal

> link externo
N° 223/2006
24/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL …

Municipal

> ver mais
N° 222/2006
21/02/2006
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O …

Municipal

> ver mais
N° 51/2006
14/02/2006
Emenda Constitucional
Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição …

Federal

> link externo
N° 50/2006
14/02/2006
Emenda Constitucional
Modifica o art. 57 da Constituição Federal.

Federal

> link externo
N° 49/2006
08/02/2006
Emenda Constitucional
Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso …

Federal

> link externo
N° 221/2005
29/12/2005
Lei
DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E …

Municipal

> ver mais
N° 220/2005
01/12/2005
Lei
CRIA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI NA FORMA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 11196/2005
21/11/2005
Lei
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de …

Federal

> link externo
N° 219/2005
26/10/2005
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO …

Municipal

> ver mais
N° 218/2005
21/10/2005
Lei
MODIFICA A LEI Nº. 207/2004 QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 217/2005
21/10/2005
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 216/2005
07/10/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 109/97 DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.