Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 371/2014
16/06/2014 |
Lei
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 370/2014
16/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º. E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA … |
Municipal |
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N° 369/2014
06/06/2014 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA … |
Municipal |
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N° 81/2014
05/06/2014 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 80/2014
04/06/2014 |
Emenda Constitucional
Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título … |
Federal |
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N° 79/2014
27/05/2014 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de … |
Federal |
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N° 78/2014
14/05/2014 |
Emenda Constitucional
Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre … |
Federal |
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N° 368/2014
09/04/2014 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES … |
Municipal |
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N° 367/2014
08/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 07 DE … |
Municipal |
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N° 366/2014
13/02/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO COMANDANTE, SUBCOMANDANTE E GUARDAS DE … |
Municipal |
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N° 365/2014
13/02/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O MUNICÍPIO DE CROATÁ CELEBRAR CONVÊNIO COM … |
Municipal |
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N° 77/2014
11/02/2014 |
Emenda Constitucional
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. … |
Federal |
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N° 364/2014
22/01/2014 |
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 260/2008 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE … |
Municipal |
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N° 363/2014
22/01/2014 |
Lei
DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A … |
Municipal |
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N° 362/2014
22/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE CROATÁ … |
Municipal |
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N° 361/2013
19/12/2013 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DE CROATÁ-CE, O INCENTIVO FINANCEIRO … |
Municipal |
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N° 360/2013
19/12/2013 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 198/2003 E LEI Nº 057/92 QUE … |
Municipal |
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N° 359/2013
19/12/2013 |
Lei
ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E … |
Municipal |
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N° 76/2013
28/11/2013 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do … |
Federal |
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N° 358/2013
26/11/2013 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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