Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 20/1998
15/12/1998
Emenda Constitucional
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá …

Federal

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N° 131/1998
27/11/1998
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA …

Municipal

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N° 130/1998
18/11/1998
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 129/1998
01/09/1998
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E …

Municipal

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N° 128/1998
01/09/1998
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

Municipal

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N° 127/1998
16/06/1998
Lei
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 19/1998
04/06/1998
Emenda Constitucional
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, …

Federal

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N° 9648/1998
27/05/1998
Lei
Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, …

Federal

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N° 126/1998
22/05/1998
Lei
CRIA A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 125/1998
12/02/1998
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº103/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 124/1998
12/02/1998
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 102/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 123/1998
12/02/1998
Lei
REESTRUTURA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ALTERANDO O ARTIGO 1º., IV …

Municipal

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N° 18/1998
05/02/1998
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.

Federal

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N° 122/1997
28/11/1997
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 17/1997
22/11/1997
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais …

Federal

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N° 121/1997
12/10/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, …

Municipal

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N° 120/1997
05/10/1997
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE CISTERNA E TRÊS POÇOS À COMUNIDADE DE BETÂNIA.

Municipal

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N° 119/1997
30/09/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DE SÃO …

Municipal

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N° 118/1997
24/09/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR POÇO E CHAFARIZ À ASSOCIAÇÃO …

Municipal

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N° 117/1997
04/08/1997
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 57/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

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