Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 171/2002
15/03/2002 |
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 35/2001
20/12/2001 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal. |
Federal |
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N° 34/2001
13/12/2001 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 … |
Federal |
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N° 33/2001
11/12/2001 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 170/2001
30/11/2001 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 168/2001
31/10/2001 |
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA … |
Municipal |
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N° 32/2001
11/09/2001 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 … |
Federal |
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N° 167/2001
27/08/2001 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE … |
Municipal |
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N° 166/2001
27/08/2001 |
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA FINS QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 165/2001
11/06/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 109/97. |
Municipal |
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N° 164/2001
11/06/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº112/97. |
Municipal |
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N° 169/2001
04/06/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL, RESPECTIVOS … |
Municipal |
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N° 163/2001
04/06/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ … |
Municipal |
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N° 162/2001
19/04/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS … |
Municipal |
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N° 161/2001
16/03/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 057/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 10176/2001
11/01/2001 |
Lei
Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a … |
Federal |
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N° 160/2001
04/01/2001 |
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 158/2000
29/12/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR POÇOS E CAIXA D'ÁGUA … |
Municipal |
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N° 159/2000
26/12/2000 |
Lei
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ. |
Municipal |
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N° 31/2000
14/12/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o … |
Federal |
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