Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 327/2011
22/08/2011
Lei
ALTERA A LEI N. 56/91 INSTITUIDORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE …

Municipal

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N° 326/2011
28/07/2011
Lei
ALTERA AS LEIS Nº. 055/91 E 194/2003 QUE INSTITUÍRAM O FUNDO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 325/2011
28/07/2011
Lei
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº. 311/2010 DA …

Municipal

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N° 324/2011
28/07/2011
Lei
DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ …

Municipal

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N° 323/2011
28/07/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL E VENCIMENTO DAS FUNÇÕES QUE …

Municipal

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N° 12440/2011
07/07/2011
Lei
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo …

Federal

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N° 322/2011
01/07/2011
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, …

Municipal

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N° 321/2011
01/07/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BETÂNIA …

Municipal

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N° 320/2011
03/06/2011
Lei
ALTERA A LEI Nº. 298/09 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2009 DEFINE …

Municipal

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N° 319/2011
27/04/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE REPARTIÇÃO DO …

Municipal

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N° 12349/2010
15/12/2010
Lei
Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, …

Federal

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N° 318/2010
13/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE …

Municipal

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N° 317/2010
13/12/2010
Lei
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 316/2010
19/11/2010
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E …

Municipal

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N° 315/2010
19/11/2010
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, DEFINE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 314/2010
19/11/2010
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL RIBEIRO MELO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO …

Municipal

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N° 313/2010
29/10/2010
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS …

Municipal

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N° 312/2010
29/10/2010
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA …

Municipal

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N° 311/2010
22/10/2010
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PADRONIZA A NOMENCLATURA DOS CARGOS, …

Municipal

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N° 310/2010
22/10/2010
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MATEUS NUNES DE CARVALHO AO CENTRO DE REFERÊNCIA …

Municipal

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