Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 250/2007
18/10/2007
Lei
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL NO DISTRITO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 248/2007
18/10/2007
Lei
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E …

Municipal

> ver mais
N° 55/2007
20/09/2007
Emenda Constitucional
Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos …

Federal

> link externo
N° 54/2007
20/09/2007
Emenda Constitucional
Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 12 …

Federal

> link externo
N° 246/2007
03/09/2007
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …

Municipal

> ver mais
N° 247/2007
16/08/2007
Lei
CRIA O INCENTIVO FISCAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 245/2007
03/08/2007
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM …

Municipal

> ver mais
N° 243/2007
06/07/2007
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 241/2007
04/07/2007
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO PROCEDER A CONCESSÃO …

Municipal

> ver mais
N° 240/2007
04/07/2007
Lei
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ DO ESTADO DO CEARÁ, …

Municipal

> ver mais
N° 239/2007
04/07/2007
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO PROCEDER A CONCESSÃO …

Municipal

> ver mais
N° 11484/2007
31/05/2007
Lei
Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e …

Federal

> link externo
N° 11481/2007
31/05/2007
Lei
Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de …

Federal

> link externo
N° 242/2007
11/05/2007
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Municipal

> ver mais
N° 244/2007
08/05/2007
Lei
DEFINE PERÍODO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CROATÁ …

Municipal

> ver mais
N° 249/2007
26/04/2007
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR DOAÇÃO DE PRÊMIOS E BRINDES, …

Municipal

> ver mais
N° 238/2007
30/03/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Municipal

> ver mais
N° 237/2007
29/03/2007
Lei
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 236/2007
16/03/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS …

Municipal

> ver mais
N° 235/2007
01/02/2007
Lei
DEFINE REMUNERAÇÃO, CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.