Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9648/1998
27/05/1998 |
Lei
Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, … |
Federal |
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N° 126/1998
22/05/1998 |
Lei
CRIA A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 125/1998
12/02/1998 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº103/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 124/1998
12/02/1998 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 102/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 123/1998
12/02/1998 |
Lei
REESTRUTURA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ALTERANDO O ARTIGO 1º., IV … |
Municipal |
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N° 18/1998
05/02/1998 |
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. |
Federal |
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N° 122/1997
28/11/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 17/1997
22/11/1997 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais … |
Federal |
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N° 121/1997
12/10/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, … |
Municipal |
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N° 120/1997
05/10/1997 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE CISTERNA E TRÊS POÇOS À COMUNIDADE DE BETÂNIA. |
Municipal |
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N° 119/1997
30/09/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DE SÃO … |
Municipal |
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N° 118/1997
24/09/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR POÇO E CHAFARIZ À ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 117/1997
04/08/1997 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 57/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 116/1997
27/06/1997 |
Lei
CRIA A DIRETORIA DE TELEENSINO E AS COORDENADORIAS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO, E … |
Municipal |
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N° 115/1997
27/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. |
Municipal |
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N° 114/1997
27/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DOM TIMÓTEO À NOVA LEI DE … |
Municipal |
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N° 113/1997
23/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 112/1997
23/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
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N° 111/1997
17/06/1997 |
Lei
CRIA OS CARGOS DO GRUPO OPERACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 18/1997
04/06/1997 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, |
Federal |
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