Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 150/2000
01/09/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 141/99. |
Municipal |
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N° 149/2000
01/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 148/2000
31/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE … |
Municipal |
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N° 147/2000
31/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MOTO POR CONSEQUÊNCIA DE … |
Municipal |
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N° 146/2000
23/02/2000 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 145/2000
14/02/2000 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 144/1999
30/11/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 143/1999
25/11/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E … |
Municipal |
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N° 142/1999
01/11/1999 |
Lei
CRIA O FUNDO DE APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ … |
Municipal |
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N° 141/1999
02/09/1999 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 140/1999
19/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ E … |
Municipal |
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N° 139/1999
25/07/1999 |
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO ROQUE. |
Municipal |
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N° 138/1999
18/07/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 137/1999
11/07/1999 |
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BARRA DO SOTERO. |
Municipal |
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N° 136/1999
04/07/1999 |
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BETÂNIA. |
Municipal |
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N° 135/1999
08/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 134/1998
30/12/1998 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO … |
Municipal |
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N° 133/1998
30/12/1998 |
Lei
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 132/1998
30/12/1998 |
Lei
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DÁ … |
Municipal |
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N° 131/1998
27/11/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA … |
Municipal |
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Total de 630 registros