Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 137/1999
11/07/1999
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BARRA DO SOTERO.

Municipal

> ver mais
N° 136/1999
04/07/1999
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BETÂNIA.

Municipal

> ver mais
N° 135/1999
08/06/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO …

Municipal

> ver mais
N° 134/1998
30/12/1998
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO …

Municipal

> ver mais
N° 133/1998
30/12/1998
Lei
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 132/1998
30/12/1998
Lei
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 131/1998
27/11/1998
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA …

Municipal

> ver mais
N° 130/1998
18/11/1998
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 129/1998
01/09/1998
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E …

Municipal

> ver mais
N° 128/1998
01/09/1998
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

Municipal

> ver mais
N° 127/1998
16/06/1998
Lei
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 126/1998
22/05/1998
Lei
CRIA A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 125/1998
12/02/1998
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº103/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 124/1998
12/02/1998
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 102/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 123/1998
12/02/1998
Lei
REESTRUTURA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ALTERANDO O ARTIGO 1º., IV …

Municipal

> ver mais
N° 122/1997
28/11/1997
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 121/1997
12/10/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, …

Municipal

> ver mais
N° 120/1997
05/10/1997
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE CISTERNA E TRÊS POÇOS À COMUNIDADE DE BETÂNIA.

Municipal

> ver mais
N° 119/1997
30/09/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DE SÃO …

Municipal

> ver mais
N° 118/1997
24/09/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR POÇO E CHAFARIZ À ASSOCIAÇÃO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.