Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 157/2000
04/12/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 156/2000
22/11/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 149/2000 (LDO 2001). |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 155/2000
22/11/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTO SANITÁRIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 154/2000
22/11/2000 |
Lei
OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 153/2000
27/09/2000 |
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 151/2000
06/09/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 007/89. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 152/2000
01/09/2000 |
Lei
REFORMULA A LEI Nº140/99, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 150/2000
01/09/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 141/99. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 149/2000
01/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 148/2000
31/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 147/2000
31/03/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MOTO POR CONSEQUÊNCIA DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 146/2000
23/02/2000 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 145/2000
14/02/2000 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 144/1999
30/11/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 143/1999
25/11/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 142/1999
01/11/1999 |
Lei
CRIA O FUNDO DE APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 141/1999
02/09/1999 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 140/1999
19/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 139/1999
25/07/1999 |
Lei
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO ROQUE. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 138/1999
18/07/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 617 registros