Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 177/2002
25/11/2002
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 175/2002
05/07/2002
Lei
INSTITUI A GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 174/2002
05/07/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Municipal

> ver mais
N° 176/2002
29/06/2002
Lei
INSTITUI O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 173/2002
31/05/2002
Lei
CRIA O PROJETO "CROATÁ NO SÉCULO 21", COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR …

Municipal

> ver mais
N° 172/2002
31/05/2002
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 171/2002
15/03/2002
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 170/2001
30/11/2001
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 168/2001
31/10/2001
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA …

Municipal

> ver mais
N° 167/2001
27/08/2001
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …

Municipal

> ver mais
N° 166/2001
27/08/2001
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA FINS QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 165/2001
11/06/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 109/97.

Municipal

> ver mais
N° 164/2001
11/06/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº112/97.

Municipal

> ver mais
N° 169/2001
04/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL, RESPECTIVOS …

Municipal

> ver mais
N° 163/2001
04/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 162/2001
19/04/2001
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS …

Municipal

> ver mais
N° 161/2001
16/03/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 057/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 160/2001
04/01/2001
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 158/2000
29/12/2000
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR POÇOS E CAIXA D'ÁGUA …

Municipal

> ver mais
N° 159/2000
26/12/2000
Lei
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.