Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 218/2005
21/10/2005
Lei
MODIFICA A LEI Nº. 207/2004 QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 217/2005
21/10/2005
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 216/2005
07/10/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 109/97 DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS …

Municipal

> ver mais
N° 215/2005
07/10/2005
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR …

Municipal

> ver mais
N° 213/2005
04/10/2005
Lei
CRIA O DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ.

Municipal

> ver mais
N° 212/2005
14/09/2005
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR …

Municipal

> ver mais
N° 214/2005
07/07/2005
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO …

Municipal

> ver mais
N° 211/2005
06/06/2005
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 210/2005
16/05/2005
Lei
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).

Municipal

> ver mais
N° 209/2005
25/02/2005
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E …

Municipal

> ver mais
N° 208/2005
25/02/2005
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº. 185/2005.

Municipal

> ver mais
N° 206/2004
25/10/2004
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 205/2004
29/09/2004
Lei
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE GOVERNO E …

Municipal

> ver mais
N° 204/2004
28/07/2004
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DA PREFEITURA PARA A COMPANHIA DE ÁGUA …

Municipal

> ver mais
N° 203/2004
28/07/2004
Lei
AUTORIZA ADQUIRI O IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O QUE …

Municipal

> ver mais
N° 202/2004
28/07/2004
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE …

Municipal

> ver mais
N° 201/2004
04/07/2004
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 200/2004
14/05/2004
Lei
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO …

Municipal

> ver mais
N° 199/2004
04/05/2004
Lei
ALTERA A LEI N. 175/2002.

Municipal

> ver mais
N° 198/2003
18/12/2003
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 057/92

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.