Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 593/2023
12/12/2023 |
Lei
CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, CROATÁ SEM FOME, E AUTORIZA O PODER … |
Municipal |
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N° 592/2023
12/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO … |
Municipal |
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N° 591/2023
12/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO … |
Municipal |
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N° 590/2023
12/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO E … |
Municipal |
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N° 7/2023
01/12/2023 |
Decreto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, OCRÉDITO … |
Municipal |
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N° 589/2023
28/11/2023 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° … |
Municipal |
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N° 588/2023
01/11/2023 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 587/2023
02/10/2023 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 577/2023, DE … |
Municipal |
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N° 586/2023
02/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 3/2023
04/08/2023 |
Decreto
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ,O CREDITO … |
Municipal |
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N° 585/2023
01/08/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 567/2023 DANDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA … |
Municipal |
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N° 584/2023
01/08/2023 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTAS … |
Municipal |
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N° 583/2023
03/07/2023 |
Lei
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE … |
Municipal |
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N° 582/2023
03/07/2023 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 581/2023
03/07/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PREENCHIMENTO … |
Municipal |
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N° 580/2023
03/07/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA … |
Municipal |
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N° 579/2023
27/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO … |
Municipal |
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N° 578/2023
19/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ DO SISTEMA … |
Municipal |
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N° 577/2023
19/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 576/2023
17/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIODE 2024 E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 617 registros