Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 271/2009
20/02/2009 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A … |
Municipal |
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N° 270/2009
20/02/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO … |
Municipal |
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N° 269/2008
23/12/2008 |
Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 262, DE 29 DE OUTUBRO DE … |
Municipal |
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N° 267/2008
18/12/2008 |
Lei
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA" |
Municipal |
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N° 266/2008
01/12/2008 |
Lei
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 265/2008
01/12/2008 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA … |
Municipal |
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N° 2/2008
20/11/2008 |
Resolução
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Croatá-Ce. |
Municipal |
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N° 264/2008
07/11/2008 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERROS DE RESÍDUOS … |
Municipal |
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N° 263/2008
29/10/2008 |
Lei
ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 253, DE 27 DE DEZEMBRO … |
Municipal |
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N° 262/2008
29/10/2008 |
Lei
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012 |
Municipal |
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N° 261/2008
04/09/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 259/2008
18/04/2008 |
Lei
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE AUXILIO À MORADIA A SERVIDORES MUNICIPAIS |
Municipal |
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N° 260/2008
11/04/2008 |
Lei
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1/2008
03/04/2008 |
Resolução
Institui as diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 258/2008
06/03/2008 |
Lei
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 255/2007
27/12/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIANDO A SECRETARIA DA CULTURA, … |
Municipal |
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N° 254/2007
27/12/2007 |
Lei
DENOMINA NOVAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 253/2007
27/12/2007 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E … |
Municipal |
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N° 252/2007
27/12/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 251/2007
27/12/2007 |
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TÉRMINO … |
Municipal |
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Total de 630 registros