Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Croatá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2008
03/04/2008
Resolução
Institui as diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 258/2008
06/03/2008
Lei
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

> ver mais
N° 255/2007
27/12/2007
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIANDO A SECRETARIA DA CULTURA, …

Municipal

> ver mais
N° 254/2007
27/12/2007
Lei
DENOMINA NOVAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Municipal

> ver mais
N° 253/2007
27/12/2007
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E …

Municipal

> ver mais
N° 252/2007
27/12/2007
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 251/2007
27/12/2007
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TÉRMINO …

Municipal

> ver mais
N° 257/2007
07/12/2007
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 256/2007
16/11/2007
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE …

Municipal

> ver mais
N° 250/2007
18/10/2007
Lei
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL NO DISTRITO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 248/2007
18/10/2007
Lei
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E …

Municipal

> ver mais
N° 246/2007
03/09/2007
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …

Municipal

> ver mais
N° 247/2007
16/08/2007
Lei
CRIA O INCENTIVO FISCAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 245/2007
03/08/2007
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM …

Municipal

> ver mais
N° 243/2007
06/07/2007
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 241/2007
04/07/2007
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO PROCEDER A CONCESSÃO …

Municipal

> ver mais
N° 240/2007
04/07/2007
Lei
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ DO ESTADO DO CEARÁ, …

Municipal

> ver mais
N° 239/2007
04/07/2007
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO PROCEDER A CONCESSÃO …

Municipal

> ver mais
N° 242/2007
11/05/2007
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Municipal

> ver mais
N° 244/2007
08/05/2007
Lei
DEFINE PERÍODO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CROATÁ …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.