logo
 
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 462 registros
Lista de Leis
  • LEIS: 376/2014 DATA: 17/12/2014

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 374/2014 DATA: 06/11/2014

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 375/2014 DATA: 02/10/2014

    AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DE CROATÁ-CE.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 373/2014 DATA: 05/09/2014

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 372/2014 DATA: 16/06/2014

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 298/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 371/2014 DATA: 16/06/2014

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 370/2014 DATA: 16/06/2014

    DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º. E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 301/2010 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CROATÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 369/2014 DATA: 06/06/2014

    AUTORIZA REAJUSTE, FIXA O NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 368/2014 DATA: 09/04/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 367/2014 DATA: 08/04/2014

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 216/2005 QUE TRATA SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNÍCÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 366/2014 DATA: 13/02/2014

    DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO COMANDANTE, SUBCOMANDANTE E GUARDAS DA PRIMEIRA E SEGUNDA CLASSE DA GUARDA CIVIL DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 365/2014 DATA: 13/02/2014

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O MUNICÍPIO DE CROATÁ CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURO SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 364/2014 DATA: 22/01/2014

    MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 260/2008 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 249/2009 QUE INDICA QUAIS CARGOS SÃO DEFINIDOS COMO INSALUBRES BEM COMO ALTERA OS PERCENTUAIS DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 363/2014 DATA: 22/01/2014

    DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NOS CASOS QUE A LEI INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 362/2014 DATA: 22/01/2014

    DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE CROATÁ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 361/2013 DATA: 19/12/2013

    INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DE CROATÁ-CE., O INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQAB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE FAMÍLIA, EQUIPE SAÚDE BUCAL E EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL DO PMAQ MED [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 360/2013 DATA: 19/12/2013

    DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 198/2003 E A LEI Nº 057/92 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 359/2013 DATA: 19/12/2013

    ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 358/2013 DATA: 26/11/2013

    ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 357/2013 DATA: 13/11/2013

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMC, ESTABELECIDA PELA A LEI Nº. 11.977/2009,ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 356/2013 DATA: 07/11/2013

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 355/2013 DATA: 30/10/2013

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 354/2013 DATA: 15/08/2013

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DOS VALORES APURADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO CONVÊNIO Nº. 089/2010 – SSPDS/COAF/NUCON RELATIVO AO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 353/2013 DATA: 03/07/2013

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº. 247/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 352/2013 DATA: 28/06/2013

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 351/2013 DATA: 26/04/2013

    DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 350/2013 DATA: 13/03/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 349/2013 DATA: 06/03/2013

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO O ANEXO I E II DA LEI Nº. 311/2010, CRIANDO CARGOS DE COORDENADOR DO CRAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº. 5 DE 03 DE MAIO DE 2010 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 348/2013 DATA: 06/03/2013

    DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE CROATÁ QUE ESPECIFICA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 347/2013 DATA: 06/03/2013

    AJUSTA E CONCEDE REAJUSTE NA TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 298/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO – PCCS-MAG DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2013.

    Mais informações Arquivo PDF

PRESIDENTE

ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

23.718.323/0001-10

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
(88) 3659-1213

NOSSOS CANAIS