logo
 
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 462 registros
Lista de Leis
  • LEIS: 466/2018 DATA: 17/10/2018

    "ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO A PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSTALADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES O [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 465/2018 DATA: 22/06/2018

    PROMOVE MODIFICAÇÕES NA LEI 447/201.7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 464/2018 DATA: 22/06/2018

    INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ, REFORMULA A LEI N° 152/2000 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 463/2018 DATA: 05/06/2018

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 462/2018 DATA: 05/06/2018

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 460/2018 DATA: 26/01/2018

    CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, LEIS Nº 443,449,451,453 E 457/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 459/2018 DATA: 26/01/2018

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI 279/09, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, BEM COMO, DA LEI 458/2017 QUE INSTITUÍA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 458/2017 DATA: 15/12/2017

    INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CROATA-CE, CRIA A CONTROLADORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CROATA COMO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÃMBITO DO PODER LESGISLATIVO DE CROATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 456/2017 DATA: 28/11/2017

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2022.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 455/2017 DATA: 27/11/2017

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 452/2017 DATA: 24/08/2017

    CRIA O PROGRAMA CROATÁ FEIRA DA SORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 450/2017 DATA: 30/06/2017

    REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 446/2017 DATA: 05/05/2017

    Cria cargo e concede bolsa aos integrantes da banda de munica municipal e dá outras providencias

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 445/2017 DATA: 05/05/2017

    AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 444/2017 DATA: 05/05/2017

    CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CROATÁ, ALTERANDO A LEI Nº. 420/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 443/2017 DATA: 05/05/2017

    FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 442/2017 DATA: 28/04/2017

    Autoriza contratação temporaria para casos esspecificos e dá outras providencias

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: VETO 001/2017 DATA: 12/04/2017

    VETO DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI N° 005/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, 12/04/2017.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 441/2017 DATA: 13/03/2017

    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMEENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 440/2017 DATA: 13/01/2017

    ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CROATÁ-CE., O CREDDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.075.320,00 ( vinte e seis milhões, setenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e nove centavos), MODIFICANDO O ART. 5º DA LOA - 2017 E REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, PARA OS FINS QUE INDI [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 439/2017 DATA: 13/01/2017

    REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA CRIA E EXTINGUE CARGOS, FIXA SUBSÍUDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS: 438/2016 DATA: 29/11/2016

    DISPÕE SOBRE A INSTTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO CALENDARIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNICIPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF

PRESIDENTE

ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

23.718.323/0001-10

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
(88) 3659-1213

NOSSOS CANAIS